A fiança é uma modalidade de garantia, na qual uma ou mais pessoas (física ou jurídica) assume a posição de fiador de aluguel para garantir que, caso o inquilino não cumpra com as obrigações do contrato de locação, elas serão responsáveis pelos débitos, dando maior segurança à relação contratual.
Ou seja, em caso de problemas com inadimplência, o fiador de aluguel será o responsável legal de cumprir os termos do contrato.
Como funciona o fiador de aluguel?
O inquilino que pretende alugar um imóvel com fiador deve apresentar à imobiliária uma pessoa que esteja disposta a arcar com as reponsabilidades do contrato de locação.
Os fiadores devem assinar o contrato de locação e será o responsável pelo cumprimento deste até o término do prazo de contrato e a desocupação do imóvel pelo inquilino.
Caso o inquilino, ao término do contrato, esteja devendo, tenha deixado alguma avaria no imóvel e não resolver as pendências, o proprietário poderá acionar o fiador para quitação da dívida, para o conserto do imóvel.
Vantagens de alugar com Fiador:
- Não gera qualquer gasto ou desembolso por parte do inquilino;
- Bons fiadores podem facilitar a aprovação da ficha de cadastro do inquilino.
Vantagens do Fiador para o proprietário:
- Não há limite no valor da garantia. O fiador é responsável por todos os débitos decorrentes da locação.
- Como é garantia pessoal, os fiadores exercem um influência positiva para que o inquilino cumpra integralmente o contrato e não fique inadimplente.
Quem pode ser Fiador?
Pode ser qualquer pessoa física ou jurídica, desde que possua renda líquida superior a 3 vezes o valor do aluguel mais os encargos da locação. Além disso, o fiador deve possuir património que deve ser, de preferência, um imóvel quitado e que seja na mesma cidade do imóvel que será alugado.
Se o fiador for casado, o cônjuge deverá concordar com a fiança e, também, assinar o contrato de locação.
Caso o fiador seja pessoa jurídica, o contrato social da empresa deverá permitir que ela seja fiadora e, somente o administrador responsável pela empresa poderá assinar o contrato de locação.